Saneamento após o novo marco: panorama e desafios para o futuro

Um pouco da live do Infracast, com Karla Bertocco, sobre as perspectivas para o saneamento básico no Brasil

Isadora Cohen

Matheus Cadedo Silva

Publicado originalmente no JOTA

No último dia 8 de fevereiro, o Infracast realizou uma live com Karla Bertocco, associada da Mauá Capital, conselheira independente da Orizon, conselheira de administração da Corsan e coordenadora de saneamento do Infrawomen Brazil. Os temas trazidos ilustraram os novos desafios que o setor de saneamento básico e os investidores privados enfrentarão no futuro próximo.

Em especial, entre as dificuldades acentuadas pela pandemia, ressalta-se a maior escassez de bens e equipamentos da cadeia de suprimentos necessários à infraestrutura de saneamento[1]. A grande aceleração da perspectiva de investimentos proporcionados pela adesão do setor privado às novas concessões (em patamares até então nunca vistos no Brasil), junto às dificuldades de produção e importação geradas pela Covid-19, fizeram com que houvesse uma alta na demanda por bens, como canos de PVC, essenciais aos novos empreendimentos.

A consequência, natural, é o aumento de preços. Novos investidores e concessionárias, além dos próprios prestadores públicos que continuem atuantes, devem promover ajustes ao Capex de seus projetos, de forma a equacionar despesas até então imprevistas na modelagem. E aí o setor deve se preparar para lidar com pleitos de desequilíbrio que possivelmente serão discutidos.

O tema dos processos de reequilíbrio, inclusive, se conecta a outra preocupação: arranjo regulatório. O cenário de múltiplos atores reguladores e o papel ainda em construção da Agência Nacional de Águas (ANA), como uma editora de normas e parâmetros gerais de prestação de serviços, podem causar certa desconfiança e insegurança jurídica[2].

Uma boa e bem azeitada regulação, preponderantemente orientada via contrato, pode ser uma das chaves para cuidar dessa segurança, gerando previsibilidade aos novos concessionários. Apostar em contratos cada vez mais bem regulados e com mecanismos bem delimitados de resolução de controvérsias pode ser boa prática a ser adotada para atração de ainda mais investimentos. Em especial, os contratos bem desenhados podem sinalizar segurança, sobretudo por players financeiros (que possuem uma análise de riscos importante em sua tomada de decisão).

Para além da multiplicidade de atores institucionais e da desafiadora missão de organizar direitos, deveres e papéis de cada um deles, o desafio atual maior se dá, precisamente, na forma de promoção da gestão associada e da união de esforços para viabilização da regionalização.

Nesse sentido, a falta de uma estrutura de governança bem articulada entre os diferentes entes federativos que compõem as recentes unidades regionais de saneamento, criadas por diversos estados, é um ponto que merece atenção. Ainda não se pode apontar um modelo bem-sucedido que permita a diferentes municípios, em conjunto com um estado, gerir e elaborar contratos de concessão, de forma articulada com agentes regulatórios e outros atores institucionais.

Em realidade, hoje se verificam até mesmo dificuldades na adesão de cidades às unidades regionais. Sobretudo naquelas localidades onde ainda há a prestação direta de serviços de saneamento, via autarquias municipais, existem inúmeras questões políticas e burocráticas que dificultam a adesão a modelos mais eficientes de gestão privada em escala regionalizada.

Um ponto importante que foi ressaltado foi a conclusão — ao menos até o momento — de que as futuras unidades ou blocos não precisarão necessariamente ter uma única solução (ou uma única concessão de) para os serviços de água e esgoto (e resíduos) para todos os municípios “integrados”. Cada município poderá exercer sua autonomia para definir se conduzirá essas atividades em conjunto ou separadamente.

Todos os temas impactarão, certamente, nas estruturas de financiamento dos projetos de saneamento. Debates mais aprofundados sobre o setor financeiro e mercado de capitais também serão uma tônica para o saneamento nos próximos anos.

Tornar as debêntures incentivadas de infraestrutura, atreladas a determinados padrões de eficiência ESG, mais atraentes ao setor financeiro é, por exemplo, um dos maiores desafios atuais. Entre as possíveis medidas de aprimoramento, destacam-se o estabelecimento e acompanhamento de parâmetros objetivos de performance ambiental, social e de governança atrelados aos títulos negociados, que podem contribuir com o aumento da liquidez e interesse nesses papéis.

Por fim, para além dos pontos de atenção, também merecem destaque as potencialidades que a abertura do saneamento ao mercado proporciona, sobretudo no que diz respeito à inovação.

Se hoje os serviços de saneamento ainda contam com métodos arcaicos de medição, cobrança e relacionamento com os clientes, as novas concessionárias têm incentivos para buscar a eficiência via novas tecnologias e formas de gestão. Metas, objetivos e instrumentos que evitem o desperdício de água e que contribuam com a despoluição de rios, córregos e corpos d’água são outros benefícios. Quem ganha, com isso, é sobretudo o usuário e a sociedade que contarão com um serviço de maior qualidade!

Os temas apresentados neste artigo são, apenas, uma pequena amostra de tudo o que foi discutido na live do dia 8. Se você se interessou e gostou do assunto, que tal dar uma olhadinha na gravação? É só ir no Instagram do Infracast e conferir[3]!

[1] Para um aprofundamento do tema, consulte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/02/07/setor-de-saneamento-ve-risco-de-gargalo-em-cadeia-de-fornecimento.ghtml. Acesso em 09 de fevereiro de 2022.

[2] Em contrapartida, conforme apontado da live, a multiplicidade de reguladores evita grandes choques regulatórios que afetam o Mercado como um todo.

[3] Disponível em:https://www.instagram.com/p/CZu_K–o6Sq/. Acesso em 09 de fevereiro de 2022.